Por Valdir Coscodai

O trabalho diário contra atos que reforçam a desigualdade e desviam recursos preciosos, que poderiam ser utilizados para a melhoria de toda a sociedade, tem ganhado importância cada vez maior, tanto que a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção, assinada no México em 2003, já possui 140 signatários.

Para se ter a dimensão dos estragos causados com atos corruptos, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calcula que o equivalente a 5% do PIB mundial por ano é desviado por fraudes e atividades ilícitas, o que seria equivalente a mais de U$S 3,6 bilhões. Enquanto isso, a ONU calcula que, para viabilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), seria necessário o investimento de U$S 5 bilhões por ano até 2030. Se os valores desviados fossem direcionados para o cumprimento dos ODS, já teríamos cerca de 70% do orçamento necessário.

O combate à corrupção é um compromisso e perpassa por toda a sociedade: desde entidades governamentais, líderes empresariais, até o cidadão vigilante e atento aos problemas que a corrupção pode causar, seja direta ou indiretamente. Vinculado a esta temática, a Federação Internacional dos Contadores (IFAC) lançou, em setembro, um Plano de Ação para o Combate à Corrupção e Crimes Econômicos, como lavagem de dinheiro, suborno, evasão e transgressões fiscais.

O plano da IFAC é baseado em cinco pilares: educação e desenvolvimento profissional; suporte às normas internacionais; formulação de políticas de prevenção e controle baseadas em evidências contidas em informações de alta qualidade, muitas delas geradas pelos balanços contábeis e relatórios do auditor independente; engajamento e parceria da profissão em nível global; e busca de garantia que os pontos de vista e voz da profissão contábil sejam ouvidos.

Na análise dos cinco pilares do plano da IFAC percebe-se com clareza a importância do trabalho dos auditores independentes para o combate à corrupção e aos crimes econômicos, já que agregam transparência e confiabilidade em relatórios financeiros e não financeiros, como demonstrações financeiras e relatórios de sustentabilidade. É verdade que a prevenção e a investigação de ocorrências são responsabilidades primárias dos gestores nas empresas e organismos públicos, mas o auditor tem o dever permanente do ceticismo, virtude que, aliada à capacidade técnica, conhecimento e competência profissional, tem propiciado prevenir e/ou identificar suspeitas de volume significativo de crimes e fraudes em todo o mundo.

Nota-se que os cinco pilares estão alicerçados na necessidade de participação ativa de todo o ecossistema de empresas e instituições públicas, tendo a profissão de contabilidade como epicentro e protagonista do processo de combate à corrupção e fraudes. Também são atores fundamentais a academia, agentes de governança, governos, imprensa, organizações empresariais e a própria sociedade.

Somados o ceticismo profissional, os procedimentos de auditoria e o julgamento profissional, o auditor poderá se deparar com operações consideradas suspeitas de lavagem de dinheiro, conforme dispõe a Resolução CFC n.º 1.445/2013. Não cabe ao auditor comprovar juridicamente que de fato é um ato ilícito. Ele é responsável por comunicar referidas situações aos entes responsáveis pela governança da empresa, além da comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Após comunicação com a governança, o auditor obtém as respostas da administração e informa as ações e as evidências necessárias para dar continuidade aos seus trabalhos.

A fim de contribuir no âmbito desse complexo tema, o Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil emitiu o Comunicado Técnico 03/2021, com orientações aos profissionais sobre a abordagem e impactos de seu trabalho nas demonstrações contábeis de entidades relacionadas à não conformidade ou suspeitas de não conformidade com leis e regulamentos, incluindo atos ilegais ou fraude.

O Ibracon tem sido proativo na produção e aperfeiçoamento de normas, participando com sugestões, inclusive em audiências públicas nacionais e internacionais e na realização de diversas iniciativas para difundir o tema, como a criação do Grupo de Trabalho Shadow Investigation, a promoção de webinars e atividades de Desenvolvimento Profissional envolvendo o tema, documentos técnicos de esclarecimento a auditores e firmas de auditoria associadas, interação com a imprensa e jornalistas e reuniões com órgãos reguladores e outras partes interessadas relevantes, em consonância com a bandeira da Auditoria Independente: Relevância da auditoria para o mercado e a sociedade.

*Valdir Coscodai é presidente do Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil